Termos e Políticas

COMPRADOR:

1) É de responsabilidade do USUÁRIO manter uma cópia dos seus e-mails do domínio que estão hospedados em nossos servidores. E-mails na caixa de entrada com mais de 90 dias, são deletados automaticamente do sistema como medida de limpeza dos servidores. Caso o USUÁRIO queira que os e-mails sejam salvos de forma permanente, deve-se utilizar algum software de e-mails como por exemplo o Outlook.

2) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

3) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

4) A topogames.com.br não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

5) A topogames.com.br pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a topo.com.br poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

6) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha enviados, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

7) O USUÁRIO compromete-se a notificar a topogames.com.br imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela topogames.com.br, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

8) O login que o USUÁRIO utiliza na topogames.com.br não poderá guardar semelhança com o nome topogames.com.br, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

9) Os serviços da topogames.com.br somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

A topogames.com.br se isente de responsabilidades referente a corrompimentos de dados, formatações, perca de dados recebidos pelo site e outras atitudes do cliente em seu console.

SERVIÇO PRESTADO:

1) A topogames.com.br é um website que possui como objetivo vender e alugar jogos de modo digitais sua estrutura para seus USUÁRIOS, mediante remuneração, nos moldes dos planos cadastrados no portal.

2) O serviços disponibilizados pela topogames.com.br são remunerados através de um sistema de créditos pré-pagos. O Usuário poderá optar, no momento do pagamento, por adquirir créditos que lhe permitirão o uso dos serviços disponibilizados pela topogames.com.br por período igual a um mês ou três meses, a depender do plano de pagamento escolhido.

3) Ao final do período contratado e pago antecipadamente, caso não haja renovação dos créditos em nenhum dos planos de pagamento, o website do Usuário será suspenso.

4) O Usuário poderá optar pela renovação automática dos créditos, segundo plano de pagamento escolhido, através do cadastramento de um cartão de credito. Caso o Usuário opte por essa alternativa de pagamento, ao final de cada período de utilização novos créditos serão adquiridos automaticamente, conforme quantidade estipulada para o plano de pagamento escolhido pelo Usuário.

5) Em razão do exposto na clausula 1° não haverá reembolso proporcional do montante pago pelo Usuário, caso seja feita a rescisão do contrato antes do término do prazo concedido para utilização dos serviços fornecidos pela topogames.com.br.

6) Os USUÁRIOS não possuem vínculos de permanência com os serviços prestados, podendo, assim, cancelá-los caso desejem, mediante notificação escrita, virtual ou não, com confirmação de recebimento.

7) A administração do domínio registrado e pago pela topogames.com.br, somente será transferida para o USUÁRIO mediante solicitação, desde que transcorridos 30 dias de utilização/hospedagem da Topo Games à qual o domínio criado esteja vinculado. Em caso de rescisão antecipada do contrato entre topogames.com.br e USUÁRIO, por solicitação desse último, as despesas suportadas pela topogames.com.br, para registro do referido domínio, serão cobradas do USUÁRIO em sua integralidade.

8) Os domínios “com” ou “.net” registrados pela topogames.com.br para seus USUÁRIOS serão cadastrado em nome da topogames.com.br ou um de seus representantes. Caso o USUÁRIO deseje resilir o contrato com a topogames.com.br e utilizar o domínio para outro fim, a topogames.com.br irá cancelar assinatura do USUÁRIO.

9) A topogames.com.br poderá mudar os valores citados neste contrato ou modificar quaisquer de suas clausulas, mediante notificação previa enviada aos USUÁRIOS.

10) Pagamentos realizados por depósito bancário só serão confirmados após o envio e localização do comprovante de depósito do mesmo. A topogames.com.br não se responsabiliza por eventuais bloqueios ocasionados pela não localização de pagamentos feitos deste modo. É obrigação do USUÁRIO que optou por este método de pagamento enviar o comprovante para a topogames.com.br e confirmar o recebimento do mesmo.

11) Caso algum terceiro notifique a topogames.com.br alegando o cometimento de violação de propriedade intelectual/industrial por algum de seus USUÁRIOS, através de anúncios em seus respectivos websites, A topogames.com.br reserva-se no direito de, averiguada a denúncia, retirar o website do ar imediatamente, mediante comunicação posterior ao USUÁRIO.

12) A qualquer momento a topogames.com.br poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao USUÁRIO, em casos de suspeita de cometimento de fraudes ao consumidor, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título.

13) Caso sejam detectados acessos robóticos e/ou ilegais no cadastro do USUÁRIO, a topogames.com.br poderá bloquear automaticamente o acesso por tempo indeterminado por medidas de segurança.

14) A topogames.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A topogames.com.br também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

15) A topogames.com.br se responsabiliza apenas pelos serviços oferecidos no seu portal, não oferecendo suporte a quaisquer produtos adquiridos em outras empresas, não assumindo prejuízo algum devido à impossibilidade de instalação ou danos a loja, devido à utilização incorreta de códigos oferecido por terceiros.

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